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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:40
A nobreza do voto
O voto representa um poder imensurável que detém o cidadão, o qual, por sua livre escolha, dentre
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 16:30
Deficiente auditiva unilateral assegura nomeação em concurso
Concursante pode verificar que seu nome não constava da lista dos aprovados da lista especial, mas
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:13
STJ nega pedido da OAB sobre lista de indicados para vaga no Tribunal
segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a indefinição da lista tríplice de indicados para a vaga de ministro do STJ.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 09:49
Supremo define lista de advogados que concorrerão à vaga do TSE
O presidente Lula deverá selecionar o próximo ministro entre os advogados Arnaldo Versiani, Henrique Neves da Silva e Admar Gonzaga Neto.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 12:36
TST afasta abusividade de greve declarada por ausência de lista de presença
Outros elementos permitiram constatar a licitude do movimento.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 11:18
Quarta Turma do STJ nega pedido de indenização por lista negativa contra funcionários
A decisão foi tomada por maioria de votos.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:15
Turma mantém nome de fazendeiro na 'lista suja do trabalho escravo'
Inclusão no cadastro impede o infrator de receber subsídios ou contratar com o Estado
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:51
Mantida decisão do STJ de rejeitar lista sêxtupla da OAB para escolha de ministro daquela corte
enviados pela OAB, rejeitando, portanto, a lista encaminhada em sua totalidade.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:10
TST manda prosseguir julgamento de ação de trabalhador incluído em lista negra
Empresa anotava em lista nomes de funcionários considerados "não confiáveis" terá que responder judicialmente
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 13:18
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:35
Regras para a lista de magistrados para promoção ou remoção são analisadas pelo CNJ
lista de magistrados que podem concorrer à promoção por antigüidade ou à remoção por merecimento.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Voto de cabresto
José Carlos Rodrigues Marques é Funcionário Publico Estadual e Bacharel em Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00
Populismo e voto
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00
Desarmamento - O Voto
Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - (Policial Federal, Pós-graduado em Direito Público) - jaymelielson@hotmail.com
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 13:35
Configurados danos morais a passageiro que não pôde embarcar por não constar na lista de voo
A Terceira Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirmou a condenação da Webjet Linhas Aéreas S/A por falha na prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 12:01
Justiça condena Lista Telefônica a pagar a assinante indenização por erro na publicação de telefone
Reparação de erro foi estabelecida em dez mil reais pela 4ª Câmara Cível.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 16:00
OAB publica provimento com novas regras de formação de lista sêxtupla
Novo parágrafo trata da indicação de advogados para integrar os Tribunais Judiciários e Administrativos
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 16:58
Golpe Parlamentar: Distritão e Voto Distrital Misto como burlas ao princípio Democrático e ao Sistema Representativo
Parecer do professor Constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:15
Empresa que divulgou lista de faltosos vai pagar por danos morais
morais, por ter divulgado lista com a relação de faltas e atrasos de seus empregados.